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28/03/2018

Ponto Facultativo - DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
 
Dispõe Sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e da Outras Providências.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA FAZ SABER E APROVOU O SEGUINTE DECRETO:
 
Considerando o Decreto 072/2018 de 28 de março de 2018 de autoria do Senhor Ladir Machado Alves, Prefeito Municipal.
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica decretado “Ponto Facultativo” na Câmara Municipal de Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, no dia 29 de Março de 2018, em razão de ser o único dia útil entre o feriado e o final de semana.
 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
 
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2018.
 
José Maria Alves Pereira
Presidente da Câmara
 

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